A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), confirmou no domingo (26), que destinará áreas do município para construção de casas às vítimas da catástrofe, que culminou com a morte de 64 pessoas (número da manhã de segunda-feira, 27), após a tempestade que atingiu a cidade na madrugada do domingo passado (19), quando o acumulado de chuva superou os 600 mm, em poucas horas, índice histórico do país.
De acordo com a SEHAB, a prefeitura disponibilizará terrenos do município localizados nas regiões da Topolândia (um terreno, com 8.928,17 m2; na Avenida Professor Machado Rosa, nº 131); Barequeçaba (uma área na Rua Amália Maria de Jesus, sem número, com 2.450,70 m2), e em Maresias (na Avenida Paquetá, número 520, com 25.872,09 m2; e uma outra à Rua Nova Iguaçu, número 1167, no Sertão de Maresias, com 12.569,12 m2; outra na Rua do Forno, número 330, medindo 6.451,08 m2 ); e busca uma área também na Costa Norte. O prefeito, Felipe Augusto, informou também, nesta segunda-feira (27), que a administração ainda avalia possíveis áreas em Barra do Una e na Baleia Verde.
As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetadas e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas.
A SEHAB também indicou outros terrenos para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) efetuar a construção de moradias populares e aguarda retorno da companhia.
O governo do Estado já havia anunciado a desapropriação de um terreno na Avenida Marginal, na Vila Sahy, na altura do quilômetro 172 da Rodovia Dr. Manoel Hyppólito do Rego (SP-55). O decreto foi assinado na sexta-feira (24), pelo governador, Tarcísio de Freitas, no qual é declarado de utilidade pública uma área particular de 10.632,00 m², na Vila Sahy, na Barra do Sahy (São Sebastião), para fins de desapropriação para construção de casas destinadas a famílias desabrigadas e desalojadas. O decreto foi publicado na edição do sábado (25), do Diário Oficial do Estado.
Trata-se de uma área plana e segura onde a CDHU vai construir residências para começar tirar pessoas de área de risco e dar moradia para quem perdeu. O decreto autoriza a CDHU, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação do terreno para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda.
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) iniciou na sexta-feira (24), o trabalho de abertura do terreno em processo de desapropriação anunciado pelo Governo do Estado para construção de casas às vítimas da Vila Sahy, na Costa Sul, o epicentro da catástrofe.
O prefeito declarou Estado de Calamidade Pública no município e tem acompanhado todo o atendimento prestado às vítimas e agilizado os procedimentos, junto com os governos estadual e federal, para viabilizar as moradias para as vítimas das chuvas.
Reunião com a Caixa
Na tarde de segunda-feira (27), o prefeito se reuniu com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF) para apresentar os problemas habitacionais que surgiram após as chuvas e deixou milhares de desabrigados. Felipe Augusto mostrou a atual situação das áreas onde ocorreram deslizamentos de encostas, alagamento, desmoronamento de imóveis. Foi informado sobre outros locais que ainda estão em risco, principalmente por conta das chuvas que ainda caem no município.
No encontro, os técnicos quiseram saber sobre possíveis áreas onde poderiam ser implantados conjuntos habitacionais para abrigar esses moradores, sobre a situação delas e quais os projetos do governo federal poderiam servir para o município.
Fonte: Departamento de Comunicação/PMSS
Foto: Divulgação/PMSS
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