Um programa criado pela Prefeitura de São Sebastião, por meio do Decreto nº 7.323/2018, permite que empresas e moradores adotem uma praça e façam a divulgação de seus estabelecimentos por meio da instalação de placas. A medida serve para qualquer outro espaço público passível de adoção.
Para isso, o interessado no programa ‘Adote uma Praça’ deve procurar o guichê da Secretaria de Urbanismo (SEURB) no Agiliza São Sebastião para buscar mais informações. Lá é possível levar carta de intenção, proposta de manutenção e das obras e serviços a serem realizados e respectivos valores, descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, se necessário com projetos e/ou plantas e /ou croquis, cronogramas de projetos e execução de outras e período de vigência da cooperação.
A análise será feita em conjunto pelas secretarias de Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Cultura e Turismo. Caberá a elas emitir parecer quanto ao tipo de instalação adequada ao local.
O interessado terá direito de instalar placas de divulgação em tamanho padronizado de 1 metro por 50 centímetros. Também será permitida a instalação de uma placa a cada 250 metros quadrados de praça e a vigência será de um ano, com possibilidade de prorrogação automática.
Importante destacar que os aprovados devem se comprometer a fazer a manutenção e limpeza da área adotada, com recursos próprios e supervisão da Secretaria de Urbanismo.
Serviço
O Agiliza fica na Avenida Guarda-Mor Lobo Viana, 335, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Os telefones são (12) 3891-3419 e 3891-3422 e o e-mail agiliza-pmss@saosebastiao.sp.gov.br.
Fonte: Departamento de Comunicação/PMSS
Foto: Divulgação/PMSS
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